| Projeto: |
|
PL 45 18/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-45/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0045-2014 |
| Promovente: |
|
Orlando Silva / Ari Friedenbach |
| Ementa: |
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CASA VERDE, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AREA VERDE / CASA VERDE ( DISTRITO ) / DECLARACAO / DESAPROPRIACAO / IMOVEL / PARQUE MUNICIPAL / PROPRIEDADE PARTICULAR / UTILIDADE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 17/02/2014 | Encaminhado em 20/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 07/03/2014 | | CCJ | Recebido em 07/03/2014 | Encaminhado em 22/04/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 24/04/2015 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 60/2014 de 21/03/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , declara de utilidade pública imóveis particulares situados na casa verde
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 20/05/2014 atraves do(a) OF ATL 172/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações e esclarecimentos prestados pela smvma a solicitação de subsídios da ccjlp acerca do pl 45/2014, atraves do Documento Recebido nro. 337/2014
|
| Encerramento: |
|
22/04/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |